Para melhor compreensão e avaliação das políticas públicas sociais implementadas por um governo, é fundamental a compreensão da concepção de Estado e de política social que sustentam tais ações e programas de intervenção. Visões diferentes de sociedade, Estado, política educacional geram projetos diferentes de intervenção nesta área. Este texto objetiva trazer elementos que contribuam para a compreensão desta relação, enfocando autores que se aproximam da abordagem marxista e da neoliberal sobre o tema.

To better understand and assess the social public policies implemented by a government, one needs to comprehend the conception of State and social policies underlying these actions and intervention programs. In this field, different visions of society, State and educational policy yield different intervention projects. Focusing on the Marxist and neoliberal approaches of the topic, this text seeks to bring forward elements that contribute to understand this relationship.

A concepção de políticas públicas sociais, mesmo comportando diferentes ênfases, deve trazer implícitos os princípios de maior democratização nas esferas de decisão e maior distribuição de benefícios sociais à população focalizada. O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, como um programa de governo no interior da política educacional, também deve ser analisado à luz destes parâmetros. A participação historicamente concentrada de reduzido número de grupos editoriais privados no processo decisório referente à implementação do PNLD, coloca em questão tanto os objetivos como o alcance de uma política pública de corte social.

The conception of Social Public Policy even with different emphasis should make implicit the principles of larger democratization in the decision spheres and larger distribution of social benefits to the population. The Textbook National Program - PNLD, as a government program inside the educational politicies also must be analysed based on such parameters. The historically concentrated participation of reduced number of editorials private groups in the decision process regarding the PNLD implementation brings to discussion such things: the objectives and the achievement of a social public policy.